Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 10:11
Indenização por danos morais. Prisão por descumprimento de prestação alimentícia.
mandado. Ato que se deu na presença de vizinhos, com a utilização indevida de algemas e transporte na parte traseira da viatura policial.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:29
DF é condenado por fuga e morte de paciente do HPAP
Danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:07
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito.
Morte de cônjugue e genitor. Culpa concorrente afastada. Dever de reparar os danos materiais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 12:25
Apelação cível. Acidente automobilístico em transporte coletivo. Negligência de preposto da requerida.
Condenatória. Danos materiais, morais e lucros cessantes. Responsabilidade objetiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Março de 2011 - 11:04
Recurso de revista. Dano moral.
Bancário. Transporte de valores.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50
Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014
É de conhecimento geral que as empresas gastam 2.600 horas anuais para cumprimento das obrigações tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:11
Bancário que realizava transporte de valores receberá indenização por danos morais
Segundo o juiz, basta a comprovação de que o empregado realizava transporte de valores sem
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:45
Filhas serão indenizadas por morte de pais em acidente
Indenização por danos morais será de R$ 200 mil
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 10:25
Ação de indenização por ato ilícito c/c danos morais e materiais. Negligência.
Apelação cível. Paciente em estado grave. Médica plantonista que negou atendimento em emergência hospitalar. Morte da vítima.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Transporte ferroviário
Ação objetivando compensação por danos morais em virtude do falecimento do irmão do autor, vítima
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:11
Apelação cível. Ação de reparação por danos materiais e morais. Transporte aéreo internacional.
Atraso de voo. Alegado fato de terceiro. Desídia da transportadora. Falta de atendimento adequado e devido. Ausência de informações. Dano material comprovado. Abalo moral presumido. Dever de reparação configurado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:30
Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil.
que esta liberou criminoso por bom comportamento o que veio acarretar a morte da vítima.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 11:25
Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente
políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2011 - 15:18
Apelação cível. Danos morais.
Ação de indenização por acidente de trabalho. Abalo presumido ante a perda de ente querido.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2009 - 15:21
Danos morais à família de vítima fatal são presumíveis
Os danos morais causados ao núcleo familiar de vítima fatal de acidente de trânsito dispensam
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.
Lucros cessantes e danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Impossibilidade de embarque no voo reservado.
Danos morais devidos e majorados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 12:10
Ação de indenização. Danos morais. Queda no fosso de elevador.
Legitimidade passiva. Condomínio. Ausência de formalização. Edifício não finalizado. Responsabilidade do construtor.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:15
Ação de indenização por danos morais. Acidente de trânsito. Morte do genitor. Recurso conhecido e desprovido.
Apelação cível. Sentença de improcedência. Irresignação dos autores. Culpa do motorista do ônibus não configurada.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Junho de 2012 - 17:30
Indenização. Acidente de transporte. Morte de passageiro.
Intempestividade da resposta. Revelia e seus efeitos. Nulidade da citação.